domingo, 3 de novembro de 2013

O sindicato...a greve e talvez a manif?



Hoje quero solenemente fazer uma proposta, de profundidade semelhante à do guião para a reforma do estado do Paulinho. Quero propor a criação do sindicato dos Primeiros-ministros, o sindicato dos Presidentes da República e ainda o sindicato dos Deputados!...disse
Não posso pactuar com a discriminação, ora se os juízes têm um sindicato, eles, titulares de um órgão de soberania nacional porquê discriminar os outros órgãos? Coitados dos deputados que estão a atravessar tantas dificuldades financeiras, não se lhes dá o devido valor, aliás constantemente múltiplos actores e “maçons” da opinião pública e publicada fazem por denegrir a imagem e o prestígio da classe. Têm de se organizar para na “luta” fazer valer os seus direitos adquiridos, façam uma greve, uma manifestação (eu vou e levo uma bandeira), não podem continuamente estar a  enxovalhar a dignidade dos nossos distintos e eloquentes tribunos.
Toda a gente hoje parece iluminada pelo direito (não estou a falar do divino, do Livro dos Juízes do velho testamento, em que os juízes eram chamados por Deus para libertar o povo eleito), invocar a constitucionalidade de qualquer acto tornou-se um lugar-comum, receita uniforme estandardizada para todas as maleitas do corpo e da alma (a constituição, a vaca sagrada, que o Medina profeta da desgraça de serviço, diz não pagar salários nem pensões). Ora eu também lá fui ao fundo da estante buscar o meu exemplar da quarta revisão de Setembro de 97, com prefácio e anotações da besta-quadrada do Jorge Lacão, para sustentar a minha proposta, diz a mesma no seu artigo 26.º ponto 1 (capítulo dos direitos, liberdades e garantias pessoais): “…e à protecção legal contra quaisquer formas de discriminação.” Se isto não se trata de discriminação de uns titulares de órgãos de soberania em relação a outros, não sei como classificar, chamem o Marcelo, o Miranda e o Gomes Canotilho, os pais da Relíquia, chamem também as mães, os tios, os primos, e todos os que passaram pela honra de serem juízes deste ilustre e sublime tribunal.
Chegados aqui, ao Tribunal Constitucional, desengane-se o leitor (sim eu já sei que é só um) se tem a mesma percepção que eu, de ser talvez o órgão mais politizado desta 3ªRepública, os moços não são políticos apenas são nomeados por eles, nomeados pelos do costume e sempre com a solidariedade estreita a uma alternância saudável. O Magnifico Tribunal (perdoem-me a expressão será um defeito de academismo, perdoe-me também o Magnifico Reitor) composto por 13 Juízes (é tipo Cristo e os doze Apóstolos) em que 10 são designados pela Assembleia da República e 3 cooptados por estes (se tiverem pachorra é o artigo 222.º da Relíquia), 6 escolhidos entre juízes de outros tribunais e os restantes entre juristas.
Nesta equação de nomeação são cometidos três pecados mortais, a Soberba por quem nomeia, a Vaidade por quem é nomeado e a Gula por quem ganha milhões em pareceres jurídicos, essa teia mafiosa que continua a parir deputados discriminados, organizando a sua central de compras e operações a partir da sala do hemiciclo, da qual mais não digo, não me vá aparecer uma cabeça de cavalo à porta amanhã de manhã.
Esta constituição é como uma camisa que nunca nos serviu mas que nunca deixamos de usar, ficava-nos larga quando a compramos, depois ficou fora de moda e agora já nos fica apertada, mas nunca deixamos de a usar, usamo-la até o colarinho ficar gasto. Perdoem-me a veleidade intelectual mas a defesa deste modelo é um historicismo fundamentado na noção que a configuração do nosso mundo contemporâneo é o resultado dos processos de formação da revolução de Abril, quando a história é sempre passível de ser reconstruida à luz de novas compreensões da evolução dos factos e do encadeamento dos acontecimentos. Vivemos porventura um período pré revolucionário e continuamos a defender a “magna carta” da revolução que tem 40 anos…
Bem certo que já comprovei a validade do conteúdo da minha proposta, quero pois que a mesma seja levada a sério, tenho de arranjar uns activistas para fazerem umas petições nas redes sociais, teremos de arranjar também umas fotos de uns deputados magrinhos e tristes para dar força à campanha.
Tenho convivido mal com a “Union dos juízes” (com tudo que o significado do termo representa do outro lado do Atlântico), agora anunciarem que podem fazer greve, faz-me rir…
Eu sei que tenho uma imaginação fértil, mas tentem imaginar num futuro próximo, ou não, um sindicato dos Primeiros-ministros numa “manif”, o Passos á frente a segurar a faixa de um lado e o Sócrates do outro (com o livrinho da tese de baixo do braço), o Guterres a tocar tambor, o Santana de megafone, o Mário Soares de braço dado ao Anibal, com os fantasmas do Palma e do Gonçalves a comentar a efeméride aos jornalistas (não pensem que me esqueci do Durão, esse ia à frente a acalmar a brigada de intervenção da policia, como o mais oleoso destaca-se para esta função).
Enfim…isto só na Tugolândia…já agora e se fossem todos … (exacto é mesmo para aí)

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